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Marilia Gomes
Publicações
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Artigos (2)
Marilia Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Propriedade como direito subjetivo e a sua função social
Historicamente, proprietário era aquele que poderia gozar e dispor da coisa como “bem entendesse”, sem controle por parte da sociedade ou mesmo do Estado. Nesse período, a estrutura da sociedade era...
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Marilia Gomes
Artigo ·
há 7 anos
Direito penal, criminologia e política criminal
Direito penal é mais um instrumento de controle social visando assegurar a necessária disciplina para a harmonia na convivência social. Objetiva a manutenção da paz social com base em normas...
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